Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 02/06/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, do portal do paciente e do agendamento de consultas da Dra. Mikaelly Teodorio (CRO-MG 75851), cirurgiã-dentista com atendimento em Pouso Alegre/MG.
Ao acessar o site, criar uma conta ou solicitar um agendamento, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o serviço.
1. Aceitação dos termos
A utilização do site e do portal do paciente implica a aceitação integral e sem reservas destes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer condição aqui descrita, deve se abster de usar o serviço.
Estes Termos podem ser complementados por orientações específicas exibidas durante o uso, que passam a integrá-los.
2. Sobre o serviço
O site reúne informações institucionais sobre a clínica, os serviços odontológicos, conteúdos educativos e depoimentos. O portal do paciente permite criar uma conta e solicitar o agendamento de consultas de forma online.
O serviço não é um canal de emergência. Em situações de urgência odontológica ou de saúde, procure atendimento presencial imediato ou os serviços de emergência adequados.
3. Cadastro e conta do paciente
O acesso ao portal exige autenticação por conta Google ou por e-mail e senha. A conta é pessoal e intransferível.
- Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
- As informações fornecidas no cadastro e no agendamento devem ser verdadeiras, exatas e atualizadas.
- Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que apresentem indícios de uso fraudulento.
4. Agendamento de consultas
O agendamento online funciona como uma solicitação. Ao escolher um horário, a sua consulta é registrada como pendente e só se torna válida após a confirmação pela clínica.
- Os horários exibidos dependem da disponibilidade em tempo real e podem deixar de estar disponíveis até a confirmação.
- Você recebe a confirmação e demais avisos sobre o atendimento por e-mail.
- Os horários consideram o fuso horário da clínica (UTC−3).
- A clínica pode recusar ou reagendar uma solicitação por motivos operacionais, comunicando você previamente.
5. Remarcação, cancelamento e não comparecimento
A remarcação e o cancelamento de consultas devem ser feitos pelo próprio portal do paciente.
- Pedimos que remarcações e cancelamentos sejam feitos com antecedência razoável, para liberar o horário a outros pacientes.
- O não comparecimento repetido, sem aviso, pode levar a restrições em agendamentos futuros.
6. Responsabilidades do paciente
Ao utilizar o serviço, você se compromete a:
- Fornecer informações verídicas e manter os dados da sua conta atualizados.
- Comparecer no horário marcado ou remarcar/cancelar pelos meios disponíveis.
- Utilizar o portal de boa-fé, sem tentativas de abuso, automação indevida ou sobrecarga do sistema — o serviço aplica limites de requisições para proteção contra usos abusivos.
- Respeitar a legislação aplicável e os direitos de terceiros.
7. Caráter informativo (não substitui consulta)
Os conteúdos do site e do blog têm finalidade educativa e informativa. Eles não substituem a avaliação, o diagnóstico ou o tratamento realizados presencialmente por profissional habilitado.
A relação clínica e qualquer orientação de tratamento se estabelecem somente no atendimento presencial.
8. Depoimentos
Ao enviar um depoimento, você autoriza a sua exibição pública no site, que ocorre apenas após aprovação. Os depoimentos não são remunerados.
Podemos editar depoimentos por questões de extensão ou clareza, sem alterar o sentido, bem como deixar de exibi-los a qualquer momento.
9. Propriedade intelectual
A marca "Dra. Mikaelly Teodorio", os textos, as imagens, o logotipo e a identidade visual do site são protegidos e pertencem à sua titular ou a ela foram licenciados.
É vedada a reprodução, distribuição ou utilização desses elementos, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito.
10. Serviços de terceiros
Para operar, o serviço se apoia em provedores terceiros, cada um sujeito aos seus próprios termos e políticas:
- Google — autenticação e Agenda do Google.
- Resend — envio de e-mails transacionais.
- Vercel — hospedagem da aplicação e do banco de dados.
- Upstash — armazenamento temporário para limitação de requisições.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Recomendamos a sua leitura.
12. Limitação de responsabilidade
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Embora nos esforcemos para mantê-lo disponível e seguro, não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
As integrações com serviços de terceiros (autenticação, agenda, e-mail) operam de forma tolerante a falhas e podem ficar temporariamente indisponíveis, sem que isso represente descumprimento destes Termos.
13. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página. O uso continuado do serviço após eventuais mudanças representa a sua concordância com a versão vigente.
14. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Pouso Alegre/MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, fale conosco: